O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), informou há pouco, através da assessoria de imprensa, que na próxima terça-feira, 11, haverá a primeira sessão plenária no Legislativo, para votar matérias do governo Siqueira Campos (PSDB). De acordo com a assessoria, as matérias do governador deverão ser apresentadas na sessão das 9 horas, logo depois deverão seguir para as comissões e poderão ser votadas no mesmo dia.
O governador protocolou uma mensagem na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 7, solicitando ao presidente que convoque os deputados estaduais, que estão no recesso legislativo, para a votação de matérias.
Na mensagem, o governo adianta que serão enviadas três matérias: a Medida Provisória 01/2011 (que institui a nova estrutura administrativa do governo), alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 28 de outubro de 2010 e um substitutivo ao Projeto de Lei 85/2010, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos do Estado, data base.
Minoria governista
Para abrir a sessão, é preciso o mínimo de oito deputados na Assembleia e para a votação de qualquer matéria deve haver no mínimo 13 parlamentares. Na base do governador recém empossado, existem apenas oito deputados. Assim, a participação dos deputados da oposição (que são maioria) é fundamental para a votação das matérias enviadas pelo governo.
Fonte: Portal Cleber Toledo (Texto: Valmir Araújo) 07/01/11 às 15h44
