O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, participou no final da tarde desta segunda-feira, 2, de reunião com o secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, e líderes sindicais. Na ocasião, o secretário reafirmou aos representantes dos servidores presentes o compromisso do governo de conceder os benefícios a que têm direito referentes à progressão vertical, o retroativo dos 25% e o retroativo da data base.
Quanto ao acordo para pagamento do retroativo dos 25%, o secretário reafirmou que a partir deste mês, os pagamentos serão normalizados e, com relação às parcelas em atraso desde o final do ano passado, Mascarenhas voltou a garantir que até sexta-feira, 6, o governo encaminhará para o banco o montante referentes aos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011.
Também foi reforçado o compromisso de reabrir, a partir desta quarta-feira, 4, o sistema no site da Secad para que os servidores que não aderiram ao acordo dos 25%, possam fazê-lo.
Progressões
Assim como já havia divulgado no último sábado, 30 de abril, o governo, através do secretário de Administração, se comprometeu com os servidores em conceder as progressões verticais a partir da folha de pagamento do mês de junho (que chega à conta do servidor em julho), bem como pagar, também na folha de junho, as parcelas atrasadas referentes aos meses de março, abril e maio.
Data base
Na reunião, o secretário reafirmou que é compromisso do governo cumprir a lei que trata do pagamento data base, aprovada em janeiro deste ano. O acordo firmado na época é de que as parcelas que deixaram de ser pagas até a sanção da lei (referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º) comecem a ser incluídas na folha de pagamento a partir deste mês. Os servidores que ganham até três salários mínimos receberão o retroativo da data base em parcela única, enquanto os que ganham mais de três salários receberão o benefício parcelado em oito vezes.
4 parcelas do retroativos dos 25%
Na reunião desta segunda-feira, o foco principal foi a negociação da forma de pagamento das parcelas atrasadas do retroativo dos 25% referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio deste ano. Uma proposta do governo aos sindicalistas foi de diluir o pagamento de tais parcelas nas próximas 30 que serão pagas (a contar de junho). Os sindicatos, por sua vez, apresentaram uma contraproposta solicitando ao governo que efetue ainda no exercício deste ano o pagamento dos atrasados.
A proposta dos sindicatos é de que o Executivo pague o valor referente à parcela de fevereiro junto com a do mês de setembro; a de março junto com a de outubro, a de abril, junto com a de novembro, e a de maio, junto com a de dezembro. A expectativa do presidente do SISEPE-TO é que o governo acate a proposta das entidades, evitando que o pagamento do benefício atrasado se estenda ainda mais.
O secretário afirmou que levará a proposta para discussão com as secretarias de Planejamento e Fazenda, bem como com o governador, e que, em breve, dará uma resposta.
