Servidores públicos do Poder Executivo tocantinenses participarão nesta quarta-feira, 28, da primeira Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, da história do Tocantins. A Assembleia acontecerá às 14 horas, no estacionamento em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) e deliberará sobre o pagamento da revisão geral anual, a Data Base 2012. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de novembro.
Convocaram a Assembleia Geral, as seguintes entidades classistas: Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO); Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (SINTRAS-TO); Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET-TO); Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (SINDIFISCAL); Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (SINDEPOL); Sindicado dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Tocantins (SINPOL); Sindicato dos Profissionais em Enfermagem do Estado do Tocantins (SEET); Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (SICIDETO); Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (SINDIFATO); Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED); Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (SINDIPERITO); Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins (SINPEF-TO); Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (SINDARE-TO); Associação dos Sub-tenentes e Sargentos da PM/BM do Estado do Tocantins (ASSPMETO); Associação Fraterna dos Oficiais da PM/BM do Estado do Tocantins (AFOPMETO); e Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus pensionistas do Estado do Tocantins (ASMIR).
Os dirigentes da Assembleia foram eleitos pelos representantes das entidades classistas. O presidente da Assembleia Geral será Manoel Miranda, presidente do SINTRAS-TO e o suplente será Carlos Campos, presidente do SINDIFISCAL. Auxiliarão na secretaria, Elis Raik, vice-presidente do SINTET-TO e Samuel Chiesa, diretor do SISEPE-TO. Já a Coordenação de Inscrição que organizará as falas dos servidores ficará com Marcilene, secretária geral do SINPOL e Jorge Couto, representante do SINDARE.
O economista Valmir Gôngora, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieoconômicos (DIEESE), acompanhará toda a realização da Assembleia Geral. Ele é o responsável pela elaboração dos estudos que têm embasado a negociação em prol do pagamento da Data Base no Tocantins. O estudo, realizado a pedido do SISEPE-TO, tem analisado a situação fiscal do Estado do Tocantins.
PAUTA
Na Assembleia, os servidores públicos votarão se aceitam ou não a proposta do Governo apresentada no último dia 26. O Governo quer pagar a Data Base da seguinte forma: 2,75% em maio de 2013 e 2,75% em setembro de 2013, com pagamento no dia 30 em cada um desses meses. Quanto ao retroativo, o Estado quer negociar cada parcela, em maio e setembro de 2013, respectivamente, conforme consta no ofício encaminhado aos Sindicatos.
Além disso, os servidores também decidirão sobre os novos rumos do movimento.
RESSARCIMENTOS
Seguindo o que determina o Estatuto do SISEPE-TO, haverá ressarcimentos de combustível, alimentação e hospedagem, tanto para os filiados quanto para os servidores públicos efetivos do Quadro Geral. Assim que chegarem a Palmas, os servidores devem, impreterivelmente, dirigirem-se à sede do SISEPE-TO, para retirarem as requisições para alimentação, hospedagem e combustível para o retorno. O SISEPE-TO destaca ainda que todas as despesas deverão ser comprovadas por meio de nota fiscal. Destaca ainda que somente serão custeados os gastos dos filiados e servidores públicos efetivos do Quadro Geral, sendo que todos os outros gastos de dependentes e acompanhantes ficarão por conta do próprio servidor. (Assessoria de Comunicação, Ana Mariana Araújo)
