O pagamento da data-base referente ao período de outubro de 2011 a setembro de 2012 será feito em parcela única, correspondente ao índice inflacionário de 5,57%. A proposta do governo foi apresentada em reunião entre os secretários de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, e da Administração (Secad), Lúcio Mascarenhas, com os presidentes de sindicatos representantes dos funcionários públicos, ocorrida, na tarde de ontem, no Palácio Araguaia.
No dia 28 de novembro do ano passado, uma assembleia dos servidores descartou a proposta que havia sido oferecida pelo Estado, da divisão do índice de 5,57% de reajuste em duas parcelas iguais, a serem pagas em maio e setembro deste ano. Na ocasião, os funcionários públicos agendaram uma nova assembleia geral para o dia 16 de janeiro, data final para apresentação de proposta satisfatória pelo governo. Caso até então não haja acordo, será votada a primeira greve do quadro geral do Tocantins.
Após a reunião da última terça-feira, que marcou o reinício das negociações entre as partes, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, disse acreditar em um acordo que pudesse extinguir a possibilidade de greve. No entanto, ao final do encontro de ontem, disse que ainda não está satisfeito. "O governo apresentou proposta de pagamento em parcela única, que sem dúvida é um avanço. No entanto, ainda não definiu o mês de pagamento desse reajuste, que deve ocorrer entre março e abril", disse. "Só podemos ficar satisfeitos após uma proposta concreta, que embora ainda não tenha acontecido, está prestes a ser definida", afirmou.
Segundo o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, novos cálculos devem ser feitos durante essa semana para definir o mês provável de pagamento da data-base. "Temos que fazer contas, estudar economias, pensar de que forma a reforma administrativa será feita para atender a essas necessidades", disse. "Já agendamos uma nova reunião, para a próxima terça-feira, onde iremos definir o mês em que será pago o reajuste, além da forma de pagamento do retroativo", explicou.
Mudança
Para o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, um consenso já existe entre sindicatos e governo, que é a mudança da data de negociação do reajuste. "Tanto os sindicalistas quanto o Estado concordam que outubro não é uma boa hora para negociar a data-base. A próxima negociação deve ocorrer em maio", afirmou. Quanto à proposta apresentada ao funcionalismo, o secretário disse acreditar em um acordo. "Nós atendemos prontamente à solicitação dos sindicatos em negociar. Essa não é uma reunião terminativa, mas já contém o que, no nosso entendimento, atende a algumas exigências dos servidores, que é o pagamento em parcela única", disse.
A negociação da próxima terça-feira, um dia antes da nova assembleia geral dos servidores, define o mês de pagamento da parcela única da data-base, além da definição da forma de pagamento do retroativo a esse reajuste. Segundo Cleiton Pinheiro, o resultado será apresentado à categoria, que dirá se aceita ou não a proposta final do governo.
Proposta
O governo propôs pagar a data-base, referente ao período de outubro de 2011 a setembro de 2012, em parcela única, correspondente ao índice inflacionário de 5,57%. O mês em que valor será repassado aos servidores ainda não ficou decidido.(Mariana Reis, Jornal do Tocantins, 11 de janeiro de 2013)
