Mesmo em período de pesca proibida, Servidores reclamam que falta estrutura para fiscalização; naturatins rebate
Alessandra Sousa
Em pleno período da piracema, quando é proibida a captura, o transporte, a comercialização e a armazenagem dos peixes, as fiscalizações fluviais não estão acontecendo nos rios e lagos tocantinenses, segundo denúncias de fiscais. No mês passado, o Jornal do Tocantins noticiou diversas denúncias dos servidores quanto à falta de equipamentos e de segurança para realizar os trabalhos dentro da água. A Marinha chegou a fazer recomendações ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) por causa dos problemas.
O diretor de base do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) junto ao Naturatins, Jusley Caetano da Silva, contou que após a divulgação das denúncias o Naturatins buscou os barcos do Estado inteiro para regularizar. "Até hoje nenhum equipamento foi entregue", disse.
Na época, os fiscais foram transferidos da sede da Gerência Regional do Naturatins, localizada na Base da Praia da Graciosa, em Palmas, para a sede do instituto. "Fomos transferidos para que a base fosse reformada. Mas ainda não começaram a reforma e nada mudou. Estamos parados do mesmo jeito", disse.Segundo Silva, várias denúncias estão sendo recebidas, mas os fiscais não podem atuar por causa da falta de equipamentos. "Não tem como chegar nas embarcações para fazer as abordagens sem o equipamento necessário."
Os fiscais reclamam da falta de equipamentos de proteção individual, como luvas para manuseio de animais silvestres, colete salva-vidas e documentação para embarcações.
Outro lado
Por sua vez, o presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu de Morais Rodrigues, afirmou que todos os problemas quanto à falta de equipamentos de segurança e a regularização das embarcações foram resolvidos. "Tudo já foi regularizado e os equipamentos foram instalados. Todas as unidades estão com barcos prontos para o trabalho."
Piracema
O período da piracema começou no dia 1º deste mês e termina no dia 28 de fevereiro do ano que vem. Durante o período de reprodução, a liberação é para a pesca esportiva (tipo pesque e solte), pesca de subsistência e para a pesca amadora em pesque-pague.
Piracema
PodePraticar
pesca esportiva - quando o peixe é pescado e devolvido para o rio;Pesca artesanal - praticada principalmente por ribeirinhos que necessitam da pesca para sobreviver.
Não pode
Pesca comercial - quando é pescada uma grande quantidade de peixes para comercialização;Transporte de pescado- durante a piracema nenhuma quantidade pode ser transportada, tanto via fluvial, quanto terrestre.
Punições
Quem é pego infringindo a Lei tem o equipamento apreendido e por ser multado, com valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da circunstância em que foi pego, das espécies pescadas e da quantidade de peixe apreendido.
Publicado no Jornal do Tocantins desta quarta-feira, 06 de novembro de 2013.
