O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, afirmou nesta quinta-feira, 14, que a manutenção da carga horária de seis corridas aos servidores públicos proporciona, entre outras coisas, ganho financeiro real ao servidor.
O argumento é baseado no fato de que, cumprindo carga de oito horas diárias, o servidor que utiliza vale-transporte tem um desconto de 6% em seu salário. Já com a carga horária reduzida, este desconto passa a ser de 3%. Por outro lado, para quem tem o próprio meio de transporte, o ganho é resultado da economia que faz no gasto com combustível.
Estas são algumas das vantagens que a entidade defende que o servidor tem com a carga horária reduzida. A manutenção desta redução foi confirmada na tarde desta quarta-feira, 13, pelo governador Siqueira Campos (PSDB). Agora, o sindicato aguarda a publicação do decreto mantendo a redução da carga horária.
Ao anunciar a manutenção, o governo apontou economia da ordem de R$ 9,8 milhões em custeio – agua, energia e outros – desde que implantou as seis horas corridas.
O governador justificou a decisão de manter este formato destacando o aumento no rendimento dos servidores neste período. “Se nós tivermos dois períodos de trabalho, o rendimento é muito pouco. É menos que em um só. Eu já verifiquei”, frisou acrescentando que tanto o efetivo quanto o contratado “se dedica mais” no regime de horas corridas. “Há uma maior produtividade”, defendeu.
“Todos os levantamentos apontam que as seis horas trazem melhora tanto na produtividade do servidor quanto no convívio deste com seus familiares, na sua redução de gastos, ou seja permite economizar”, defendeu Pinheiro. Além disso, segundo ele, desta forma o servidor tem tempo para suas demandas pessoais e atende a população no horário de almoço – que é o horário que, segundo o sindicato, a maioria tem disponível para resolver suas demandas junto aos órgãos públicos.
“A economia que o Estado tem permitirá, inclusive, mais investimentos, inclusive no próprio servidor”, disse Pinheiro.
Recomendação
Por outro lado, o sindicato lembrou que esta redução “é um benefício, e não um direito” e recomenda que o servidor “faça sua parte” para que o Executivo não retire o benefício. “A recomendação é que o servidor não se atrase, não saia mais cedo e nem saia no horário do expediente para resolver coisas pessoais. “Essa, inclusive, foi a justificativa que o sindicato deu ao governo quando pediu a redução. Por isso, é importante o servidor se comprometer”, finalizou.
Entenda
Desde o dia 29 de outubro, os servidores públicos tocantinenses, por meio de decreto do governador, cuja vigência é “enquanto durar o horário de verão”, passaram a cumprir carga horária de seis horas – das 12h30 às 18h30. Nesta quarta-feira, porém, o governador confirmou que vai manter este regime mesmo após o fim do horário de verão.
Esta medida atende à reivindicação de pelo menos duas entidades classistas. Primeiro, o Sisepe protocolou ofício solicitando a manutenção do regime de seis horas. Em seguida, foi a vez do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintras), fazer solicitação semelhante quanto à categoria representa.
Em 2010, o então governador Carlos Gaguim (PMDB) havia decretado redução na carga horária dos servidores. A revogação desta medida foi um dos primeiro atos da gestão de Siqueira Campos, em 2011. Desde então, algumas entidades mantinham o pedido de redução na jornada, por meio de ofícios ao Executivo.
O anúncio de redução da jornada no atual governo foi feito em meio ao polêmico ingresso do Tocantins no horário de verão. A população foi pega de surpresa com o decreto federal incluindo o Estado entre aqueles que iam aderir ao horário. Na época, o governo do Estado foi alvo de críticas de diversos setores e da população em geral, por meio de redes sociais, pelo fato de o ingresso do Estado no horário de verão ter ocorrido em atendimento a um pedido do governador, sem consulta à população.
Fonte: Portal CT
Texto: Patrícia Saturno
