As entidades sindicais dos servidores públicos tocantinenses e os representantes dos sindicatos dos prestadores de serviços do Plansaúde se reuniram na manhã desta segunda-feira, 29, na sede da Defensoria Pública do Tocantins. A reunião foi coordenada pelo defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, do Núcleo de Ações Coletivas (NAC). A Defensoria Pública acatou pedido dos sindicatos e confirmou que vai recomendar a realização de uma auditoria no Plansaúde.
A auditoria foi solicitada à Secretaria de Administração (Secad), por meio de ofício conjunto assinado pelo SISEPE-TO, SIMED, SINTET, SEET, SINPOL-TO e SICIDETO. O ofício foi protocolado na Secad no dia 4 de julho mas, até o momento, não houve resposta do órgão.
A auditoria foi solicitada depois que os sindicatos começaram a receber denúncias de servidores públicos e seus dependentes, reclamando da suspensão do atendimento por parte de médicos e outros prestadores de serviços que alegam não estar recebendo do Plansaúde. “Já solicitamos ao governo as informações e elas ainda não foram fornecidas. Por isso queremos o apoio da Defensoria Pública para que esta auditoria seja realizada e mostre a verdadeira realidade do Plansaúde”, afirmou o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.
O presidente destacou ainda que o objetivo da auditoria é verificar a origem da inadimplência aos prestadores de serviço. “Não é justo que o servidor tenha descontado o plano de saúde todos os meses em seu pagamento e não esteja sendo atendido”, argumenta, Cleiton, lembrando que todos os dias são recebidas em média 15 reclamações contra o Plansaúde na central de atendimento ao filiado do SISEPE-TO.
Na auditoria, a ser feita por auditores independentes, será verificado se o Estado está cumprindo com sua parte nos repasses ao plano de saúde, uma vez que o servidor contribui rigorosamente.
O presidente do SISEPE-TO teme que o governo esteja planejando acabar com o Plansaúde. “O governo tem dado indícios que quer acabar com o plano de saúde dos servidores e isto nós não podemos permitir”, asseverou.
REUNIÃO
Ainda durante a reunião na Defensoria Pública, os sindicatos discutiram quais medidas serão adotadas caso o governo descumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Defensoria Pública e com os sindicatos para zerar todos os débitos com prestadores de serviços até o dia 1º de agosto. “O governo tem prazo até 1º de agosto para efetuar todos os pagamentos. Caso isto não aconteça, tanto os sindicatos quanto a Defensoria Pública, devem tomar as providências para responsabilizar os gestores”, afirmou Cleiton Pinheiro, lembrando que a multa, no caso de descumprimento é de R$ 20.000,00 por dia. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Antonio da Luz)
