CONCURSO DO QUADRO GERAL
Comissão pede posses mais cedo
Palmas - Buscando um adiantamento no cronograma de posses de aprovados no Concurso do Quadro Geral, que segundo o governo tem prazo final para abril de 2014, um grupo formado por sindicalistas, representantes dos aprovados no concurso e pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV), esteve reunido com o secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas na tarde de ontem.
Após cerca de uma hora e meia de discussões, o saldo final da reunião trouxe apenas a entrega de um parecer técnico elaborado por economista para a Comissão de Aprovados do Concurso do Quadro Geral, mostrando a economia possível com a troca de comissionados por concursados.
Prazo final
Em relação a pauta principal, a diminuição do prazo final para convocação dos aprovados, nenhum avanço. O secretário Lúcio Mascarenhas, admitiu que o governo poderá rever essa data mas informou que, por enquanto, segue o ritmo de convocações estabelecido pelo cronograma do Executivo estadual. "Até dezembro um total de 713 contratos serão finalizados e iremos convocar o mesmo número de concursados, isso já faz parte do planejamento da administração", explicou o secretário.
Mais uma vez, como na audiência pública realizada no mês passado na Assembleia Legislativa, Mascarenhas afirmou que o governo estadual mantém um número baixo de servidores comissionados e que as convocações acontecem de acordo com as necessidades de cada órgão do governo."Cerca de 70% dos convocados já tomaram posse. Foram 3.302 nomeados e apenas 991 não tomaram posse. Vale destacar que também, em alguns casos, os aprovados em cadastro de reserva também já estão sendo chamados para ocupar essas vagas", disse.
Promessas
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, o encontro foi marcado por mais promessas do governo estadual, que vem protelando a posse de todos os aprovados no concurso.
"Mais uma vez ficou só na promessa de análise. Em outra oportunidade o governo disse que até agosto deste ano iria convocar todos os aprovados e o mês de agosto veio e passou e nada. Mas aguardamos que desta vez a promessa seja cumprida", disse Pinheiro.
Para o deputado estadual Marcelo Lelis (PV), a reunião serviu para entregar posicionamento gerado pela audiência pública na Assembleia. "Vamos continuar esperando que o governo do Estado reveja o posicionamento sobre a data limite para convocações", disse Lelis.
MPE
O secretário Mascarenhas falou ainda sobre Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, pedindo o cancelamento imediato de todos os contratos temporários e o provimento de aprovados no concurso. "A Procuradoria Geral do Estado já foi citada no processo e deve se pronunciar dentro da data limite que é em outubro", explicou o secretário que não entrou em detalhes sobre o que o governo pretende alegar na ação. (Rodrigo Correia)
Fonte: Jornal do Tocantins, 10 de setembro de 2013.
