Após visitar diversos municípios da região sul do Estado, o SISEPE-TO faz um alerta para as condições de trabalho dos servidores públicos municipais do interior do Estado. “Na maioria dos municípios verificamos que os servidores não têm seus direitos básicos respeitados pelas administrações municipais”, destacou o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.
O presidente, acompanhado do diretor regional Sul do SISEPE-TO, João Gualberto, participou de várias reuniões com servidores municipais e prefeitos. Segundo ele, a maior parte das denúncias diz respeito à falta de equipamentos de proteção individual (EPI). “Isto por si só já é uma situação grave, pois coloca em risco a saúde do servidor. Mas, temos ainda reclamações de atraso no pagamento dos salários, o que deixa o servidor e toda a sua família em situação vulnerável”, afirma.
Na semana passada (10 a 14/09), a equipe do Sindicato esteve em Alvorada, Formoso do Araguaia, Araguaçu, Sandolândia e Cristalândia. Outras necessidades urgentes dos servidores é a implantação de Planos de Cargos e Carreiras e atualização de Estatuto do Servidor.
Solução
O presidente do SISEPE-TO pontua que toda vez que o SISEPE-TO constata o descumprimento dos direitos dos servidores públicos, é feita uma notificação extra-judicial aos prefeitos para que a situação seja resolvida. Caso as irregularidades não sejam sanadas, o Sindicato parte para as medidas judiciais cabíveis. “Na maioria das vezes os prefeitos atendem nossas reivindicações e abrem negociação com o Sindicato”, destaca.
Auditorias do TCE
Cleiton Pinheiro afirmou também que o SISEPE-TO vai acompanhar de perto as auditorias que estão sendo feitas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) para apurar irregularidades em Institutos e Fundos Municipais de Previdência. Para o presidente, “é muito importante que o TCE verifique se os prefeitos estão depositando a parte patronal dos fundos de previdência, assim como se aquilo que é descontado do servidor está sendo depositado e bem aplicado”.
Ele afirma que uma boa gestão dos Regimes Próprios de Previdência é a garantia de aposentadoria do servidor. “Temos que ficar atentos para que, quando chegar a idade de se aposentar e depois de ter contribuído uma vida inteira, o servidor não seja surpreendido por irresponsabilidades cometidas por maus gestores municipais”, alerta.
Atuação nos municípios
Hoje, o SISEPE-TO já tem atuação efetiva em mais de 50 municípios do Tocantins. Para dar maior agilidade na solução das demandas tanto dos servidores municipais quanto dos servidores do Quadro Geral do Poder Executivo, o SISEPE-TO investe na descentralização do atendimento. Atualmente, o Sindicato possui quatro sedes regionais próprias instaladas em cidades pólos do Estado: Araguaína (regional Norte), Porto Nacional (regional Centro-Sul), Gurupi (Regional Sul) e Taguatinga (Regional Sudeste). Está sendo estudada a criação da Regional do Bico do Papagaio para ampliar ainda mais o atendimento.
(Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Antonio da Luz. Colaborou Ana Mariana Araújo)
