Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária Conjunta na noite da última quarta-feira, 18/09, os servidores públicos do Quadro Geral, da Saúde e da Educação do município de Porto Nacional decidiram adiar a aprovação da criação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o Previporto. A Assembleia aconteceu na sede da AABB de Porto Nacional e foi convocada pelos seguintes sindicatos: Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (SINTRAS-TO) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET-TO).
O projeto é de autoria do Executivo municipal e foi encaminhado à Câmara de Vereadores. Na elaboração do projeto, os vereadores convidaram os representantes do SISEPE-TO, do SINTRAS-TO e SINTET-TO para discutir e apresentar emendas. Os sindicatos apresentaram diversas emendas, no sentido de melhorar o projeto. “Entre as propostas está a de que os dirigentes do Previporto devem ser eleitos pelos próprios servidores. Nosso desejo é evitar ingerências políticas por parte dos gestores municipais,” contou Cleiton Pinheiro, presidente do SISEPE-TO.
O projeto com as devidas emendas foi apresentado aos servidores durante a Assembleia Geral Conjunta. Na ocasião, os servidores afirmaram que precisam de mais tempo para conhecer bem o projeto, antes da votação.
COMISSÃO
Como encaminhamento foi aprovada a criação de uma Comissão de servidores para examinar a proposta e também para conhecer o funcionamento de outros RPPS. Após o estudo, uma nova Assembleia Geral será convocada para que os servidores possam decidir se querem ou não um regime de previdência próprio para Porto Nacional.
“O objetivo da Assembleia era justamente esse: apresentar aos servidores o que é o Previporto, quais as vantagens e como funcionará. Como eles não se sentiram seguros para aprovar a proposta, optou-se por debater mais o assunto. O SISEPE-TO vai acompanhar o trabalho da comissão e em breve a nova assembléia geral será convocada”, esclareceu Pinheiro. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Antonio da Luz)
