Entidades sindicais e associações de classe que representam as diversas categorias de servidores públicos no Estado do Tocantins estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira com o presidente do Conselho de Administra do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV), Lúcio Mascarenhas e com o novo presidente do Instituto, Francisco Flávio Salas Barbosa.
Durante a reunião o presidente do Conselho de Administração informou aos presidentes de sindicatos que o Governo solicitou a retirada dos projetos de leis que tramitavam na Assembleia Legislativa e que tratavam na estrutura do IGEPREV. De acordo com Lúcio Mascarenhas, os projetos foram retirados depois que as entidades sindicais protocolaram uma proposta substitutiva.
O presidente do Conselho de Administração e as entidades sindicais definiram um calendário de discutir as mudanças na estrutura do Instituto, assim como um Plano de Cargos Carreiras e Remuneração para os servidores do IGEPREV. Atualmente os servidores do IGEPREV pertencem ao Quadro Geral do Estado.
As entidades sindicais defendem que os cargos da diretoria do IGEPREV sejam ocupados por servidores públicos de carreira indicado pelas entidades e que o IGEPREV tenha um quadro próprio de servidores que ingressem através de concurso público específico.
Lúcio Mascarenhas afirmou que não haverá dificuldades de o governo atender cerca de 80% dos pedidos das entidades e que os outros 20% são negociáveis com diversos graus de dificuldades.
Durante a o encontro as entidades cobraram mais transparência e participação nas decisões do IGEPREV. Cobraram também esclarecimentos a respeito das aplicações temerárias que, de acordo com o Ministério da Previdência Social (MPS) provocaram perdas de R$ 153 milhões aos cofres do Instituto.
Lúcio Mascarenhas afirmou que, “até agora não foi contabiliza um centavo de perda. Não quer dizer que isso não venha ser feito”.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, afirmou que as entidades sindicais já indicaram uma comissão para tratar das alterações da Lei do IGEPREV. “Esta comissão representa todas as entidades sindicais e vai discutir as mudanças de nosso interesse”, argumentou Cleiton.
A respeito das perdas pelas aplicações temerárias, Pinheiro afirmou que “o Governo continua se negando a aceitar que houve prejuízo aos cofres do Instituto. Mas vamos exigir que estes prejuízos sejam cobertos e que os responsáveis sejam punidos”.