Caro servidor público,
O dia 1º de maio é uma data universal em que recordamos as lutas e vitórias dos trabalhadores e trabalhadoras. Dia de reflexão, de comemoração e de vislumbrar novas metas, novas conquistas. Nós, servidores públicos, também fazemos parte desse conjunto e podemos dizer que temos sim motivos para comemorar.
Para nós do Tocantins, o ano de 2012 foi marcado, principalmente, pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro Geral do Poder Executivo. Impossível não lembrar o grande número de servidores que nos procurava no SISEPE-TO reclamando de ter chegado ao final da tabela e da impossibilidade de progredir na carreira. A aprovação do novo PCCR foi, sem dúvida, uma de nossas maiores conquistas. O plano foi revisado e as tabelas financeiras foram ampliadas. Agora, nenhum servidor deixará de progredir por falta de referências ou padrão: a evolução funcional no serviço público está garantida até os 35 anos de carreira!
Também em 2012, conseguimos a aprovação do Decreto nº 4.658/2012, que reduziu a jornada de trabalho, de 08 para 6 horas diárias. Luta antiga do SISEPE-TO, a jornada de 06 horas mostrou, na prática, que é uma excelente alternativa para o Estado, apresentando economia tanto para a administração pública quanto para o servidor. A vigência do decreto terminaria em 17 de fevereiro. No entanto, mais uma vez, fomos à luta e conseguimos a prorrogação até o próximo dia 31 de dezembro.
A realização do Concurso do Quadro Geral, com a convocação dos primeiros aprovados também é outra conquista que merece destaque. Os novos servidores públicos estão tomando posse e chegam para melhorar a prestação dos serviços a população.
Não podemos esquecer também o pagamento da data-base 2012,que acontece exatamente neste 1º de maio de 2013. Nossa data-base estava atrasada desde outubro e a negociação junto ao Governo não foi das mais fáceis. Muitas vezes tivemos que endurecer nossa postura, sendo firmes e realizando mobilizações em todo o Estado, para mostrar ao Governo e à sociedade que não era possível permitir que um direito legítimo fosse suprimido. Hoje, vemos nossa luta recompensada, pois o pagamento do índice está na conta dos servidores públicos.
O servidor municipal também tem o que comemorar, pois através da atuação do SISEPE-TO, muitos municípios já têm data-base, PCCRs e Estatutos do Servidor. Outro problema grave que temos ajudado a solucionar é o pagamento de salários atrasados.
Nosso olhar agora é para a frente, para o futuro, em busca de novos desafios. Vamos à luta por reivindicações como a implantação do adicional noturno, insalubridade e o auxílio-alimentação para o Quadro Geral. Nos municípios, continuaremos buscando novas conquistas e a luta sindical é determinante nesse aspecto. Sindicatos fortes e organizados contribuem para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos e ampliados.
O SISEPE-TO continuará focado em sua missão que é trabalhar em defesa do servidor público e convocamos você a participar, contribuindo conosco. É a nossa luta conjunta que muda a história.
Essa é a minha mensagem com votos de um bom feriado e um feliz Dia do Trabalhador!
Cleiton Lima Pinheiro
Presidente do SISEPE-TO
