Quadro Geral
Listas de nomeações têm 218 nomes a menos
Análise mostra que, em alguns casos, houve número menor de chamadas para provimento imediato; Secad expõe motivos
Rodrigo Correia - Jornal do Tocantins - Palmas
23 de fevereiro de 2014 (domingo)
Um total de 218 nomes ficaram de fora das nomeações para o concurso do Quadro Geral do governo estadual. Um levantamento feito pelo Jornal do Tocantins, em análise das nomeações realizadas com chamada de aprovados no concurso público, mostra que não houve 100% de chamada para provimento imediato de alguns cargos previstos no edital.
A análise levou em consideração as nomeações publicadas nos diários oficiais dos dias 15 de fevereiro, 18 de março, 13 de maio e 15 de agosto de 2013 e também da lista publicada, no último dia 14, após decisão do juiz Sandalo Bueno que obrigou o Estado a fazer as convocações dos aprovados.
DIFERENÇAS
O CONCURSO PREVIA A NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO IMEDIATO DE 4.513 DAS 6.353 VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL. MAS, EM ALGUNS CASOS, O NÚMERO DE NOMEAÇÕES EFETIVAMENTE FEITO FOI INFERIOR AO QUE ESTAVA ESTABELECIDO.
Apesar disso, na checagem das listas, entre todos os cargos algumas diferenças foram notadas. Vale ressaltar que em alguns casos há chamadas que excedem o número de aprovados e há convocação de cadastro reserva. Confira abaixo todo o levantamento com o número de vagas para cada cargo do concurso.
Defensoria diz que vai “cobrar explicação”
Rodrigo Correia - Palmas
Os atos de nomeação dos aprovados do concurso público do Quadro Geral também são acompanhados pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SISEPE). A polêmica do provimento do cadastro reserva e as questões sobre a falta de informações sobre as posses efetivadas são destacadas pelas duas entidades como pontos cruciais na questão.
DPE
O DEFENSOR ARTHUR PÁDUA AFIRMA QUE UM LEVANTAMENTO FEITO PELA DPE TAMBÉM APONTA QUE, PARA ALGUNS CARGOS, EXISTE UM NÚMERO DE NOMEAÇÕES PUBLICADAS PELO GOVERNO ESTADUAL MENOR DO QUE O NÚMERO ESTABELECIDO PARA PROVIMENTO IMEDIATO. “JÁ ESTAMOS TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA PEDIR QUE O SECRETÁRIO LÚCIO MASCARENHAS APRESENTE AS RAZÕES PARA QUE OS APROVADOS NÃO TENHAM SIDO CHAMADOS EM SUA TOTALIDADE”, DIZ.
Além disso, o defensor destaca que, mesmo onde houve a chamada para posse nos números exigidos, pode não ter havido o provimento da totalidade das vagas. “Aproximadamente 30% das pessoas nomeadas não tomou posse. Frente a isso estamos pleiteando que o governo chame aprovados até preencher todas as 6.353 vagas previstas no concurso, tal qual a necessidade atestada pelo edital”.
SISEPE
O PRESIDENTE DO SISEPE, CLEITON PINHEIRO, TAMBÉM DESTACOU QUE BUSCA UMA FORMA DE QUE O GOVERNO FAÇA NOMEAÇÕES PARA PROVER TODOS OS CARGOS NA TOTALIDADE DA NECESSIDADE. “NÓS DEFENDEMOS O PROVIMENTO TOTAL E O GOVERNO VAI TER QUE ABRIR ESSA PARTE DO EDITAL ONDE FECHOU O CADASTRO DE RESERVA ASSIM COMO FEZ NOS CONCURSOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE”, AFIRMA PINHEIRO.
Das 6.353 vagas previstas no edital do concurso, 4.513 são para provimento imediato e 1840 para o cadastro de reserva.
Mascarenhas explica diferença em números
Rodrigo Correia – Palmas
Procurado para comentar os números levantados acerca dos nomeados para o concurso do Quadro Geral, o secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, apresentou argumentos sobre a diferença de 218 nomes a menos entre os aprovados para vagas de provimento imediato, conforme o edital.
Segundo Mascarenhas, dois fatores levaram a ausências de nomeações para alguns cargos. “São duas situações. Ou são cargos que não têm aprovados para determinadas cidades, ou são vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) que, quando não supridas, serão reintegrados ao universo de vagas para provimento posterior”, afirma o secretário.
BRASÍLIA
MASCARENHAS AINDA LEMBRA QUE, DAS 22 VAGAS DE PROVIMENTO IMEDIATO PARA A CIDADE DE BRASÍLIA, ONDE HÁ A SECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, NÃO HOUVE NENHUMA NOMEAÇÃO.
Questionado sobre a comprovação das informações sobre as nomeações, o secretário informou que a Secad fornecerá os dados mediante pedido formal nos moldes estabelecidos pela Lei 12.527 (Lei de Acesso à informação).
