Termina na próxima sexta-feira, 14, o prazo para o registro das chapas que desejam concorrer às eleições dos novos membros da Diretoria e Conselho Fiscal do SISEPE-TO. O processo eleitoral vai escolher os dirigentes sindicais que estarão à frente da gestão do SISEPE-TO no quadriênio 2014-2018. As informações sobre a inscrição das chapas podem ser encontradas no Edital de Convocação das Eleições Gerais do SISEPE-TO, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.078, do dia 27.02.2014, página 36 e disponível aqui.
A Comissão Eleitoral foi constituída através da Portaria nº 005, assinada pelo presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro e é composta pelos seguintes membros: Antônio Sérgio da Silva, Márcio Ferreira Lins e Osvaldo Soares Neto, como titulares e José Pires de Castro Neto, Marinho Cardoso Valença e Rosa Léa Gomes Marinho, como suplentes. Além do Edital de Convocação, a Comissão também já publicou o Regimento Interno, disponível aqui.
O registro das chapas pode ser feito na Secretaria da Comissão Eleitoral, na sede administrativa do SISEPE-TO, em Palmas, na Avenida LO 01, quadra 103 sul, lote 69. O período é das 8h às 12h, das 14h às 17h30.
SAIBA MAIS
De acordo com o Regimento Interno das Eleições Gerais do Quadriênio 2014-2018, as chapas receberão um número correspondente à ordem de pedido de inscrição junto à Comissão Eleitoral, sendo que a primeira que encaminhar o pedido de registro receberá o número 01 e assim sucessivamente.
Ao registrar a candidatura, a chapa apresenta a seguinte documentação: a) fotocópias da cédula de identidade, CPF e documento que comprove a condição de servidor público; b) certidão negativa cível e criminal das justiças estadual e federal, sendo esta da Seção Judiciária do Tocantins (original); c) certidão negativa do cartório de protestos de títulos , original, emitida no máximo 30 dias antes do pedido de registro; d) certidões negativas de débitos de tributos obtidas junto ao Estado do Tocantins e ao Município onde tenha residido nos últimos cinco anos anteriores à data de inscrição da chapa (original).
No Regimento Interno, também está definido o cronograma do período eleitoral. Confira:
Registro das chapas:28/02 e nos dias 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14 de março, das 8h às 12h, das 14h às 17h30. Obs: No dia 05/03, em razão do feriado de carnaval, o atendimento na Secretaria da Comissão Eleitoral será das 14h às 17h30.
Divulgação das chapas inscritas:20 de março
Último dia de prazo para impugnações:26 de março
Último dia para julgamento das impugnações (Comissão Eleitoral):01 de abril
Último dia para protocolo de pedido de reconsideração perante a Comissão Eleitoral:dia 07 de abril
Último dia para julgamento do pedido de reconsideração (Comissão Eleitoral):12 de abril
Eleições:27 de abril, das 8h às 17h, nas sedes de Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional e Taguatinga.
Acompanhe todas as publicações e novidades sobre o processo eleitoral do maior Sindicato do Tocantins em nossa página oficial, clicando aqui. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)
