A Prefeitura de Porto Nacional, através dos secretários da Administração, Rubens Flávio Batalha Macedo e do Planejamento, Thiago Pereira Dourado, respondeu o ofício do SISEPE-TO dando esclarecimentos sobre a pauta de reivindicações dos servidores municipais aprovada em Assembleia Geral realizada no dia 30 de julho.
Na assembleia, os servidores cobraram o pagamento da data-base na folha de agosto, juntamente com o retroativo, em única parcela. Os servidores estabeleceram ainda um prazo de dez dias para que a Prefeitura informe a relação dos servidores com direito às licenças-prêmio e quinquênios, bem como um calendário para pagamento deste direito. Outra pauta aprovada na assembleia é que a Prefeituraadoteo piso nacional na tabela financeira dos agentes comunitários da saúde e combate a endemias.
No ofício encaminhado ao SISEPE-TO no dia 08 de agosto, a Prefeitura de Porto Nacional informou que o pagamento da data-base será iniciado na folha de agosto e que o retroativo será pago em seis parcelas, sendo a primeira na folha de agosto.
Em relação às licenças-prêmio e quinquênios, a Prefeitura informou que foi criada uma Comissão para realizar um levantamento e análise documental para saber quantos e quais são os servidores que têm direito à licença-prêmio. A Prefeitura garante que em 30 dias será emitido um relatório final que será enviado para análise do SISEPE-TO.
Sobre a inclusão do piso nacional na tabela financeira dos agentes de saúde e combate à endemias, a Prefeitura informou que a legislação será acatada em sua totalidade.
NOVA ASSEMBLEIA
Conforme ficou estabelecido na assembleia realizada no dia 30 de julho, qualquer resposta diferente da pauta apresentada pelos servidores seria discutida em nova assembleia da categoria. “Como a Prefeitura apresentou uma proposta diferente daquelas solicitadas pelos servidores, vamos colocar a proposta em discussão em uma nova assembleia”, explica o diretor regional do SISEPE-TO em Porto Nacional, Silvano Pereira de Souza.
A nova assembleia está marcada para o dia 28 de agosto, às 18 horas na sede do SISEPE-TO, em Porto Nacional. A convocação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Antonio da Luz)
