Depois de uma ampla mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) e dos empregados públicos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), a Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na noite da última terça-feira, 19, o Plano de Empregos, Cargos eSalários (PECS) do quadro técnico-administrativo da Instituição. Como principal conquista deste novo PECS está a equiparação dos requisitos da carreira dos empregados públicos da Unitins aos demais servidores públicos do Quadro Geral do Estado. O plano também traz mais garantias e segurança para a categoria.

O SISEPE-TO e os empregados vinham acompanhando o trâmite da votação desde que o projeto de lei foi enviado para a AL, ainda no mês de julho. Para que a aprovação acontecesse, foi preciso realizar uma mobilização com o intuito de sensibilizar os deputados estaduais a comparecerem à sessão. O vice-presidente do SISEPE-TO, Milton Rocha e uma equipe de empregados públicos da Unitins passaram toda a terça-feira, de plantão, na Assembleia Legislativa, conversando com os deputados, visitando os gabinetes e lutando pela aprovação. Na semana passada, esse mesmo contato já havia sido feito, com cada parlamentar, embora sem êxito.“A aprovação da lei estava encontrando dificuldade na falta de quorum mínimo para votação. Era inadmissível que isso continuasse”, pontuou o vice-presidente do SISEPE-TO.

Para o Analista de Infraestrutura de Segurança, da área de Tecnologia da Informação (TI), Carlos Soares, que é empregado público da Unitins e fez parte da Comissão criada para construir a proposta do Plano de Empregos, a aprovação do PECS é uma grande conquista. “O plano atende nossas expectativas e vai trazer segurança para nós, principalmente nas progressões na carreira. Para a Universidade, o PECS representa também a possibilidade de um salto de qualidade na educação já que, para se ter educação de qualidade, também é necessário ter um quadro técnico-administrativo e docente qualificado”, avaliou.

Carlos Soares enfatiza que o próximo passo é continuar a luta pela transformação da Unitins em autarquia, dando mais autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

DISCUSSÃO DO PLANO

O PECS da Unitins é resultado de ampla discussão entre os empregados públicos, o SISEPE-TO e a reitoria da Universidade. No ano passado, uma Comissão foi criada para que uma proposta fosse construída. Os trabalhos avançaram e consumiram horas de estudo, além da realização de várias reuniões para que se chegasse a uma proposta que atendesse aos anseios da categoria. Depois que a minuta do projeto de lei ficou pronta, ela ainda foi discutida em Assembleia Geral com todos os empregados públicos. Eles aprovaram a proposta e ela seguiu para os demais trâmites, junto ao Governo do Estado. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Antonio da Luz)