A terça-feira (23/06) foi de avanços para o movimento grevista convocado pelo SISEPE-TO. Convocados pelo Sindicato, os servidores públicos estaduais permaneceram durante todo o dia na Assembleia Legislativa, acompanhando a tramitação do projeto de lei nº 13/2015, que trata do pagamento da data-base, e, defendendo o pagamento integral do de 8.3407%.
Até o momento, a matéria da data-base não possui relator nomeado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Com a presença dos servidores no Plenário, o presidente da CCJ, deputado Valdemar Júnior (PSD), colocou em votação se a categoria queria a nomeação do relator ainda nesta terça ou preferia um dia a mais para a busca de um acordo com o Governo. Os servidores votaram pelo prazo para negociar direto com o Governo e reforçaram que o objetivo da categoria é garantir o pagamento integral do índice.
A decisão foi acatada pelo presidente Valdemar Júnior, ou seja, os servidores conseguiram adiar a nomeação do parlamentar responsável pela relatoria da matéria. Segundo o presidente da CCJ, o objetivo da articulação é buscar um entendimento prévio entre as partes (Sindicato e Governo). Valdemar Júnior garantiu ainda que, após o consenso sobre a forma de pagamento, os servidores contarão com o voto dos 24 deputados da Casa a favor da matéria.
NEGOCIAÇÃO É REABERTA
Durante a mobilização realizada pela manhã, quando os servidores levaram faixas, cartazes e gritaram palavras de ordem no Plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais convidaram os presidentes das entidades classistas presentes para uma reunião urgente na sala vip da Assembleia. Nesta reunião, o SISEPE-TO voltou a defender as reivindicações dos servidores em greve e levantou uma nova proposta para pagamento da data-base, com base no que a categoria já vinha sugerindo nos bastidores das Assembleias Gerais realizadas pelo Sindicato. A proposta contempla o mesmo valor orçado pelo Estado para pagamento da data-base dentro do exercício de 2015 e é a seguinte: aplicação do índice de 8,3407%, com efeito financeiro a partir de 1º de maio de 2015, inclusão na folha de pagamento do mês de julho de 2015 e recebimento no mês de agosto do corrente ano, o que geraria impacto mensal aproximado de R$ 16.800.000,00. Quanto ao retroativo acumulado nos meses de maio e junho deste ano, o pagamento será em 04 parcelas mensais e consecutivas, de janeiro a abril de 2016.
Cabe ressaltar que na proposta atual do Governo, que já está tramitando na Assembleia Legislativa, o pagamento do índice será parcelado em duas vezes, além da divisão do retroativo em 24 parcelas, iniciando em fevereiro de 2016.
As entidades classistas conversaram entre si e decidiram apresentar essa proposta para análise do Governo. Um Ofício Conjunto foi construído e assinado por 07 entidades classistas representativas dos servidores. A nova proposta para pagamento da data-base foi entregue ao deputado líder do Governo, Paulo Mourão, ainda nesta terça-feira, 23, no início da noite, no encerramento da audiência pública que debateu a situação do IGEPREV.
“Entendemos que é uma proposta que contempla o anseio da categoria, uma vez que garante o pagamento integral do índice. Se o Governo avançar na negociação e sinalizar que a proposta é passível de implantação, nós levaremos para que a categoria delibere se aceita ou não”, explicou Cleiton Pinheiro.
Os servidores públicos continuam em greve e nesta quarta-feira, 24, haverá Assembleias Gerais nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Taguatinga e Porto Nacional. Todas as Assembleias acontecerão às 16 horas: Em Palmas, em frente à SECAD; Em Araguaína, 16h concentração em frente à Maternidade Dom Orione, Caminhada pela Avenida Cônego João Lima, terminando com Assembleia Geral na Praça das Bandeiras; Em Gurupi, 16h Assembleia Geral em frente ao É PRA JÁ; Em Porto Nacional e Taguatinga, 16h Assembleia Geral nas Delegacias Sindicais Regionais do SISEPE-TO. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)
