A primeira parcela da data-base dos servidores públicos do Estado estará disponível a partir da zero hora deste sábado e vai beneficiar cerca de 36 mil servidores, segundo informações do Governo do Estado. A parcela será paga em folha complementar e corresponde aos meses de maio e junho, com índice de 4,1704% para cada mês. Em julho o percentual será incorporado ao salário dos servidores com recebimento em agosto. A segunda parcela será creditada na folha de outubro.
O Projeto de Lei 13/2015 encaminhado pelo Governado Marcelo Miranda à Assembleia Legislativa, previa o pagamento da data-base em duas parcelas de 4,1704%, sendo a primeira imediata à aprovação da lei e a segunda em novembro, com os retroativos em 24 parcelas.
O projeto inicial não previa o pagamento de folha complementar dos meses de maio e junho. A proposta já havia sido aceita pela maioria das categorias. No entanto os servidores do Quadro Geral deflagram e forçaram e os deputados a mudar a proposta inicial. Além do pagamento de folha complementar, ficou acertado que os retroativos serão pagos em 12 parcelas a partir de janeiro de 2016 e não em 24 parcelas a partir de fevereiro, como previa a proposta inicial.
Para o presidente do SISEPE-TO a greve não atingiu o principal objetivo, que era o pagamento da data-base em parcela única. “No entanto, a mobilização da categoria fez com que a proposta fosse alterada, trazendo a segunda parcela para outubro, reduzindo de 24 para 12 meses o pagamento dos retroativos e ainda o pagamento de folha complementar. Tudo isso evitou um prejuízo ainda maior para todos os servidores", afirma Cleiton Pinheiro. (Assessoria de Comunicação – SISEPE-TO – Antonio da Luz)
