O servidor público do RURALTINS, Eugênio Pereira Santos, que é sindicalizado ao SISEPE-TO, conseguiu, na última sexta-feira, 18, a sua Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), documento fundamental para que ele possa dar entrada no processo de aposentadoria junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV). De posse deste documento, o servidor deve encaminhá-lo ao IGEPREV para solicitar sua aposentadoria.
Ele é um dos servidores públicos remanescentes do Estado de Goiás, que escolheram ficar no Tocantins após a criação do Estado. Chegado o período da aposentadoria, Seo Eugênio estava encontrando dificuldade para comprovar o tempo de contribuição junto ao GoiasPrev. Com a atuação da Assessoria Jurídica do SISEPE-TO, ele conseguiu, finalmente, obter o documento que comprova o tempo de contribuição.
O problema vivido pelo servidor do Ruraltins também atinge outras centenas de servidores que são remanescentes de Goiás e encontram dificuldades para comprovar o vínculo do tempo em que contribuíram para o GoiasPrev. Em busca de solução para as inúmeras demandas, o SISEPE-TO trabalhou junto ao GoiasPrev e ao Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília (DF), para que fosse editada uma portaria estabelecendo as normas para a emissão dos CTCs. Só no mês de abril, o presidente do Sindicato esteve duas vezes em Brasília para reuniões com a Procuradoria Geral do INSS.
Finalmente, em maio deste ano, o INSS publicou dois memorandos determinando que todas as Superintendências do órgão emitissem os CTCs. O que deu fim ao imbróglio que havia entre o GoiasPrev e o INSS quanto à emissão do CTC.
“Eu somei 43 anos de contribuição, mas não estava conseguindo minha aposentadoria”, relata Eugênio Pereira que contabilizou, além dos anos de contribuição, o título de “Pioneiros do Tocantins”.
De acordo com o servidor, ele já poderia estar aposentado desde 2010. “Graças ao apoio do Sindicato eu consegui reunir todos os documentos para entrar com meu pedido de aposentadoria e sei que outros servidores também estão na mesma luta. Tenho certeza que eles também vão conseguir”, diz Eugênio.
O SISEPE-TO orienta aos remanescentes de Goiás que são sindicalizados e que estejam com dificuldades para obter o CTC que entrem em contato imediatamente com a Assessoria Jurídica através do 3215-2148 / 1654. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Antonio da Luz e Ana Mariana Araújo)
