A diretoria do SISEPE-TO participou, na última quinta-feira, dia 10 de março, em Palmas, da audiência pública que discutiu o PLC 030/2015, que trata da lei da terceirização. O debate contou com a presença do senador Paulo Paim, que tem viajado o Brasil inteiro em busca de uma proposta alternativa ao PLC 030.
O presidente Cleiton Pinheiro, que também preside a Nova Central Sindical de Trabalhadores no Tocantins (NCST-TO), integrou a mesa diretora dos trabalhos e em seu pronunciamento, enfatizou que os trabalhadores do Tocantins estão se mobilizando para que o projeto não seja aprovado. “É uma clara manobra para beneficiar as empresas e prejudicar os trabalhadores. A terceirização traz a precarização nas relações de trabalho, principalmente, no serviço público. Não podemos permitir que ela seja aprovada dessa forma”, pontuou Cleiton Pinheiro.
Paulo Paim conduziu os trabalhos da audiência e se comprometeu com os tocantinenses de que seu parecer no relatório sobre o PLC 030/2015 será pela rejeição do projeto de lei. Segundo relatos dele, o Tocantins foi o penúltimo Estado a receber a audiência. Na agenda do senador, o Estado de Goiás fecharia as discussões com audiência programada para esta sexta, dia 11.
Presente no debate, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, Celso César da Cruz Amaral Jesus, teceu duras críticas ao PLC 30. “Não é só o mundo do direito do trabalho que será seriamente prejudicado com a aprovação dessa lei; é todo o movimento sindical também. Os danos decorrentes da terceirização generalizada que vai acontecer são evidentes. O ser humano não é mercadoria, não podemos permitir que ele seja tratado como um negócio”, argumentou.
Os presidentes da CUT-TO, UGT e Força Sindical também participaram do debate. Ao final da audiência pública, foi lida a carta do Tocantins e aprovada pelos presentes. Em seguida, o presidente Cleiton Pinheiro e o senador Paulo Paim concederam entrevista para o programa “Público e Notório”, da TV CSPB. (Assessoria de Comunicação, Ana Mariana Araújo)
