Na próxima quinta-feira, 10 de março, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas, acontecerá a audiência pública que vai debater o PLC 30. O projeto de lei está tramitando no Senador Federal e trata da lei da terceirização. O questionamento central feito pelas representações dos trabalhadores é a regulamentação da terceirização nas atividades fim.
A audiência contará com a presença do senador Paulo Paim, que está percorrendo todos os Estados brasileiros para ouvir deputados estaduais, senadores, centrais sindicais e população em gera, a respeito de uma proposta alternativa para a lei da terceirização. Paim é relator dessa proposta que visa garantir a regulamentação dos trabalhadores terceirizados e impedir que haja precarização nas relações de trabalho.
A diretoria do SISEPE-TO estará presente, combatendo a terceirização nas atividades fim do serviço público. Segundo o presidente Cleiton Pinheiro, é momento importante de discussão em que os servidores precisam se fazer presentes. “Está em jogo a precarização nas relações de trabalho, inclusive o desemprego. Não podemos permitir que as conquistas históricas que tivemos, sejam retiradas. Precisamos nos unir e mostrar que não queremos esse projeto de lei da forma como está”, criticou Cleiton Pinheiro.
A audiência é aberta à participação da população em geral e reunirá centrais sindicais, sindicatos e diversas representações dos trabalhadores. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)
