Reportagem publicada no Jornal do Tocantins desta sexta-feira, 10/06/2016
Sindicatos defendem redução de temporários
Para movimento, data-base pode ser garantida sem aumentar gasto com pessoal e sugere fim de indicações de deputados
Por Fábio Coelho
A solução para concessão da data-base está em reduzir contratos temporários e cargos em comissão, para o Movimento de União dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Tocantins (Musme). Hoje o governo do estado tem 13.689 contratos temporários a um custo total de R$ 34 milhões por mês e na visão dos sindicatos este número pode ser reduzido para que se garanta o pagamento da reposição salarial de 2016.
“Tem que pegar e deixar o que é essencial o que queremos é que enxugue esse número e tire o dinheiro. Tira o contrato e o cargo comissionado exclusivo e implementa a data-base”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro.
O custo estimulado pelo governo para a concessão da data-base de 9,83% aos 34.359 servidores aptos é de R$ 23 milhões por mês o que elevaria a folha mensal de efetivos para R$ 257,6 milhões. O gasto com contratos temporários e cargos e funções comissionadas atingem a marca de R$ 42 milhões ao mês.
A proposta do Musme é que o governo diminua o número de contratos, conceda a reposição e passe a gastar com contratos temporários, funções e cargos comissionados o montante de R$ 19 milhões. “Sentimos que mexer nesses contratos é um tema proibido no governo. Todos sabemos que o governo tem um problema de base na Assembleia Legislativa e tirar pessoas indicadas por deputados é um problema”, disparou Pinheiro.
O secretário da Administração, Geferson Barros, falou ao Jornal do Tocantins que as medidas de desoneração da folha aconteceram nas duas reformas administrativas que geraram uma economia de R$ 62,8 milhões até abril deste ano. Na oportunidade Barros lembrou que os contratos que continuam são essenciais para o funcionamento da máquina pública já que com relação aos temporários são divididos para o magistério, saúde, segurança, quadro geral e serviços gerais. “Não tem como reduzir esse pessoal que garante a prestação de serviços fundamentais.”
Agenda
Grande parte dos sindicatos realizam assembleias até este sábado, outros programam para a próxima semana e segundo Pinheiro os sindicatos buscam autorização dos servidores para iniciar uma agenda de mobilizações. “Vamos levar a atual situação e mostrar que é possível fazer a redução de cargos para garantir a reposição, assim cada servidor vai poder cobrar com propriedade”, finalizou Pinheiro.
Contratos
4.136 - Magistério
1.210 - Quadro Geral
5.098 - ASG
2.636 - Saúde
607 - Segurança
Cargos comissionados: 2.375
Efetivos com funções: 2.845
