O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO,) Cleiton Pinheiro, juntamente com o vice-diretor geral do SISEPE-TO, Rorilândio Nunes dos Santos, participaram nesta quarta-feira, 15, de mais uma rodada de reuniões da comissão de reestruturação do Plansaúde. A reunião aconteceu na Secretaria Estadual de Administração e foi conduzida pelo secretário da pasta Geferson Barros.
Na reunião, que contou ainda com a presença de outros líderes sindicais e representantes dos usuários do Plansaúde, a equipe da SECAD apresentou uma projeção da evolução de despesas do plano em três anos. Segundo o gestor do Plansaúde, se os preços praticados atualmente forem mantidos, os gastos do plano, que em 2016 ficaram em R$ 262 milhões, poderão chegar a R$ 699 milhões em 2020. “Nossa prioridade no momento é reduzir os custos. Precisamos trabalhar urgentemente no equilíbrio custo-receita do Plansáude.” Disse o secretário da pasta, Jeferson Barros.
Atualmente a SECAD trabalha com a planilha de preços estabelecida pela Portaria nº 932 para compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’s,) já que a Portaria nº 855 de novembro de 2016 foi suspensa em um acordo judicial até que a SECAD refaça os estudos de preço e apresente uma nova proposta de tabela própria para a aquisição de OPME’s. Uma empresa atuária foi contratada pela gestão e está realizando o estudo de preços com base nos valores praticados por planos de saúde similares ao Plansaúde em outros estados.
No encontro também foram apresentadas propostas elaboradas pelos sindicatos, entre elas uma tabela que propõe a revisão de prazos para liberação de procedimentos médicos elaborada pelo SISEPE-TO. A Portaria nº 855, com a qual a SECAD pretende trabalhar, prevê, por exemplo, prazo de até 40 dias para liberação de atendimento em regime de internação eletiva com OPME’s. O SISEPE-TO propõe a redução para, no máximo, 15 dias, neste caso. “É preciso pensar com muita solidariedade no servidor e nos dependentes que são usuários do plano, especialmente aqueles que moram longe dos postos de atendimento do Plansaúde. Não é possível esperar até 40 dias se o usuário precisa fazer um procedimento médico de urgência.” Ponderou Cleiton Pinheiro. Jeferson Barros disse que os prazos para fornecimento de OPME’s será discutido posteriormente com as empresas e profissionais prestadores de serviço.
Uma nova reunião da comissão de reestruturação do Plansaúde foi marcada para o dia 23 de fevereiro após a conclusão do trabalho da empresa responsável pelo levantamento de preços. Na ocasião será apresentado relatório da empresa com a demonstração técnica dos preços praticados em outros estados para elaboração da nova tabela.
(Adenauer Cunha)
