Por meio do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), uma beneficiária do Plansaúde conseguiu na Justiça, o ressarcimento no valor de R$13.600,00 referentes aos gastos com um tratamento de saúde negado pelo plano à sua mãe, dependente no contrato. A decisão foi proferida pelo juiz Márcio Soares da Cunha.
Segundo a ação, a beneficiária teve a cobertura, internação e tratamento indicado pelo médico ambos negados pelo plano. Conforme relatado no processo, a servidora tentou tratamento emergencial através do Plansaúde e quando recebeu a negativa precisou cobrir de seu próprio bolso os gastos com despesas hospitalares, anestesia e honorários médicos relativos a cirurgia de ‘artrodese com instrumentação’ de sua mãe.
Na decisão, o juiz julgou procedente o pedido de ressarcimento no valor de R$13.600,00 sobre os quais incidirão juros de 1% ao mês, com correção monetária pelo INPC.
Para o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro a negativa do Plansaúde demonstra as dificuldades que os beneficiários vem tendo com o plano e reforçam o compromisso do Sindicato em trabalhar para dar apoio aos servidores sindicalizados que necessitarem.
“O SISEPE-TO auxilia juridicamente todos aqueles servidores sindicalizados e precisarem de ajuda. Nosso departamento jurídico está preparado para atender qualquer demanda”, finalizou.
