O SISEPE-TO notificou nesta quinta-feira, 18 de novembro de 2021, o Secretário de Estado do Trabalho E Desenvolvimento Social, José Messias Alves de Araújo, requerendo medidas emergenciais para interditar o prédio-sede do SINE de Palmas/TO até que sejam corrigidos os problemas apontados com vistas a preservar a dignidade, a vida e a saúde dos servidores públicos e da população atendida no órgão. Uma cópia da Notificação Extrajudicial também foi enviada ao Corpo de Bombeiro para vistoria ao local e adoção de medidas cabíveis.
Após visita in loco realizada pelo Sindicato foi constatado que os servidores públicos estaduais lotados SINE e sindicalizados a esta entidade estão expostos a alarmante situação do prédio, o qual apresenta graves problemas estruturais que impedem a permanência e funcionamento nas atuais condições precárias e perigosas à saúde e à vida dos servidores públicos e da população em geral que busca atendimento no órgão. No prédio há rachaduras que ocasionaram o desabamento de parte do teto. Além disso, há fiação exposta com risco de choque elétrico, destroços do teto por cima dos móveis, documentos e equipamentos, muita sujeira, mofo e características de um prédio em ruínas.
De acordo com o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, mesmo se o atual prédio-sede do SINE de Palmas/TO venha a passar por uma reforma completa para corrigir os problemas estruturais apontados, é necessário que os recursos físicos, os objetos e móveis, e de pessoal, os servidores, sejam realocados em novo imóvel, a fim de dar continuidade à prestação do serviço público sem colocar em risco a vida e saúde dos servidores e da população. “O secretário da SETAS tem 24 horas para tomar medidas que proporcionem um ambiente de trabalho adequado e adaptado às condições salubres em seus órgãos, de modo a propiciar a saúde do servidor, para que, os servidores públicos que laboram no SINE de Palmas/TO, possam exercer suas funções perante a sociedade de forma digna e confortável”, ressaltou.
