O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO) apresentou nesta quarta-feira, 8, demandas de servidores públicos estaduais à reitoria da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Durante a visita, o Sindicato solicitou celeridade do parecer referente à diferença nos valores pagos de progressões, por divergência na tabela; pagamento de passivos retroativos de progressões e data base desde 2019; realização de concurso público para suprir a demanda de vagas nas áreas técnica e administrativa; conclusão da revisão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR); e implementação de auxílio alimentação, para os servidores do quadro da instituição.

O presidente Elizeu Oliveira, acompanhado pelo assessor de gabinete, Ademar Oliveira e pelo diretor de Assuntos Parlamentares do Sisepe, Yguaran Reis, foi recebido pelo chefe de Gabinete da reitoria da Unitins Rafael Verli e pela diretora de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas, Lúcia Guida, no encontro de abertura de diálogo para obtenção de informação a respeito de procedimentos em andamento e solicitação de atendimento das demandas apresentadas e de benefícios para os servidores.

O chefe de gabinete da Unitins Rafael Verli pontuou os esforços da instituição para implementação de projetos e benefícios mais favoráveis aos servidores, mas ressaltou que autonomia administrativa tem que observar os limites financeiros, portanto é realizado o estudo de impactos, para assegurar a assistência estudantil, a legalidade jurídica e as determinações do Estado.

A diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Estadual, Lúcia Guida, disse que o parecer sobre as divergências na tabela está em análise e o estudo de viabilidade para pagamento de passivos retroativos já foi iniciado, mas está buscando formas de evitar o parcelamento. Quanto ao auxílio alimentação, a diretora comentou que essa é uma demanda também abrange o executivo estadual e pode ser preciso fazer gestão de um Projeto de Lei.

Sobre o concurso público para suprir a demanda de vagas nas áreas técnica e administrativa, o chefe de Gabinete Rafael Verli reiterou que não deve demorar, mas antes, é preciso concluir o processo da seleção aberto para professores, que vêm sendo ocupadas por professores substitutos. Rafael Verli esclareceu que o concurso para professores é requisito de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e caso não seja cumprido até dezembro deste ano, a Unitins estará sujeita a pagar uma indenização de cerca de R$ 15 milhões.

A respeito do PCCR, o chefe de Gabinete da Unitins disse que o processo foi encaminhado ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins e deve está tramitando por órgãos como Secretaria de Planejamento e Orçamento, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Administração, entre outros. 

Em consulta ao Sistema de Gestão de Documentos (SGD), o Sisepe constatou que o documento foi encaminhado ao Igeprev e permanece em análise por mais de 320 dias no gabinete da presidência. O presidente do Sisepe, Elizeu Oliveira, adiantou que vai agendar uma visita ao Igeprev para dialogar sobre a importância do andamento do processo e solicitar celeridade ao encaminhamento.

No final da reunião ficou acordado que o Sisepe vai oficiar as demandas à reitoria da Unitins, para protocolar os assuntos discutidos e a solicitação de atendimento colocados em pauta.