ORÇAMENTO
Secretário Eduardo Siqueira diz que o Executivo vai procurar deputados para costurar votação de projetos
Mesmo com várias matérias esperando aprovação no Legislativo, nenhum dos 24 parlamentares compareceu à sessão ordinária de ontem, na Assembleia Legislativa (AL). A informação que corre nos bastidores é que os deputados também não devem comparecer à sessão de hoje, mas somente na próxima terça-feira, quando está marcada a próxima sessão ordinária. Com isso, o projeto que propõe alterações na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Medida Provisória n°11, matérias de autoria do Executivo, ainda estão no aguardo da apreciação dos deputados. E o Tocantins segue sendo o único estado da Federação que não teve a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada, completando hoje 69 dias sem orçamento. O secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, frisou que na próxima semana deve haver um "entendimento" dos deputados a respeito da votação das alterações da LDO. "Nós já tivemos um entendimento com os poderes, com as outras instituições, e vamos buscar identificar um canal, um mecanismo que faça a transposição. Não adianta mais ir para a Assembleia, vir para o Executivo e ficarmos aí buscando culpados. Temos que achar uma solução". Segundo o secretário, o Executivo irá buscar um entendimento com todos os deputados da AL, na próxima semana. Eduardo também comentou que o Governo não tem como objetivo, na mudança da LDO, prevalecer o Executivo sob os demais índices. "Vamos buscar na próxima semana para ver se tem um novo cenário. Então vamos encontrar nesses dias, na próxima semana, um novo cenário aí pela frente", completou.
Substitutivo
Conforme o secretário, o Executivo já está elaborando um projeto substitutivo à LOA que tramita desde o final do ano passado na Assembleia e assim que as alterações na LDO forem votadas, a peça será protocolada. O substitutivo, conta Eduardo, contempla o novo quadro administrativo do Estado incluindo as novas secretarias e ações criadas pelo Executivo. "Assim que nós encontrarmos uma solução para a LDO, fato que eu acredito que vai ocorrer na próxima semana, nós poderemos avançar sobre a nova peça", enfatizou.
Quórum
A matéria que altera a LDO foi colocada em pauta duas vezes na semana passada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Eli Borges (PMDB), mas o projeto não foi votado por falta de quórum, pois somente os 12 deputados oposicionistas compareceram às sessões daquela semana.
(Fonte: Jornal do Tocantins)
