Na manhã desta terça-feira, 13, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) e a Associação dos Servidores Técnico-Administrativos e Docentes da Unitins (ASSER) estiveram na sede da Reitoria da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) onde se reuniram com o reitor Joaber Macedo. Na pauta da reunião, a preocupação do SISEPE-TO e da ASSER
com os reflexos na vida funcional dos empregados públicos da UNITINS frente a declarações de que a UNITINS passará por uma reestruturação, por redefinição da sua configuração jurídica e mudança no regime de trabalho de celetista para estatutário.
O vice-presidente do SISEPE-TO, Nivaldo Pedrosa , apresentou a preocupação do sindicato com as conseqüências para a vida funcional dos empregados públicos da UNITINS, uma vez que as mudanças na configuração jurídica e, principalmente, no regime jurídico do atual regime celetista para estatutário, trarão conseqüências para os mais de 700 empregados da UNITINS, regidos pela CLT. Afirmou ainda que os empregados da UNITINS têm buscado o SISEPE-TO temendo uma rescisão em massa.
Ainda segundo Pedrosa, o SISEPE-TO busca reafirmar o interesse em colaborar com a UNITINS e levar ao empregado informações claras e que possam evitar que se disseminem notícias distorcidas, que só geram insegurança.
O reitor Joaber Macedo afirmou que o projeto de transformar a UNITINS em uma instituição totalmente pública, com orçamento próprio, se encontra em andamento. Segundo ele, todos os estudos jurídicos, a fim de que essa transformação ocorra plenamente, já estão sendo feitos, tanto internamente, quanto pela Procuradoria Geral do Estado para que a legalidade dos atos não seja contestada.
Sobre o orçamento para 2012, o reitor disse que como a UNITINS passará a ser mantida por orçamento público, torna-se problemática a manutenção do regime celetista, em obediência à lei federal. Macedo ainda declarou que a Assessoria Jurídica da UNITINS e a Procuradoria Geral do Estado estão realizando estudos jurídicos a fim de que direitos e garantias dos empregados públicos da UNITINS sejam preservados. De acordo com o reitor, há entre os empregados concursados, selecionados e contratados e cada um desses casos passa por análise jurídica, objetivando o respeito e cumprimento de direitos e garantias trabalhistas, para que a “nova UNITINS” não tenha seu início marcado por equívocos anteriores.
Questionado pelo presidente da ASSER, Fernando Oliveira, quanto ao prazo para a criação dessa “nova UNITINS”, o reitor não especificou data, mas disse que com a vigência do orçamento 2012, todo este processo estará definido.
Também participaram da reunião Fernando Spanhol (vice-reitor), Evandro Buiati (pró-reitor de Administração e Finanças), Samuel Basso Chiesa ( Diretor Financeiro do SISEPE-TO), Albânia Brito Lira (diretora de Comunicação do SISEPE-TO) e Marciano Silva (vice-presidente da ASSER).
