O Governo do Tocantins anunciou na última segunda-feira, 24, uma contenção de despesas de pessoal da ordem de 15% dos atuais custos na folha de pagamento do Estado. Por meio de nota, a Secad afirmou que o Comitê de Gestão Pública oficiou todos os gestores dos órgãos estaduais para que essa redução seja efetivada. Confira abaixo a íntegra da nota publicada pelo Governo:
Nota – Redução de custos da folha (SECAD)
Diante da necessidade premente de aprimorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos, racionalizar os métodos de atendimento e de evitar a descontinuidade no atendimento às demandas da sociedade e, também, estabelecer uma contenção de despesas de pessoal da ordem de 15% dos atuais custos na folha de pagamento, o Comitê de Gestão Pública oficiou a todos os titulares dos órgãos da administração direta ou indireta do executivo estadual para que adotem, o mais urgente possível, planos que venham a implementar essas medidas.
Lembramos que com base na folha de pagamento de maio, o Estado possui 3.666 cargos comissionados, sendo 1.418 cargos de estrutura (superintendentes, diretores, entre outros). Ainda dentro destes 3.666 cargos, há 1.290 efetivos com cargos em comissão, sendo estes os menores números da história do Estado do Tocantins.
Quanto aos contratos temporários, informamos que há 5.121 contratos de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), para os quais não há concurso e que serão substituídos por meio de terceirização dos serviços, seguindo tendência nacional. Há ainda 2.322 contratos na Saúde, atendendo o TAC da Pró Saúde e que serão substituídos por efetivos aprovados no próximo concurso da Saúde, em curso. Na Educação, são 2.596 contratos de professor substituto (a substituição de professores tem previsão legal na Lei de Diretrizes Básicas da Educação). Por fim, há 2.665 contratos no Quadro Geral, que serão substituídos por efetivos.
É importante ressaltar que todos os titulares dos órgãos têm autonomia para a implementação dessas medidas.
Veja aqui reportagem publicada no Jornal do Tocantins desta quinta-feira, 25/06, sobre o assunto. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)
